O fato sobre Bichara Eduardo Cunha Que ninguém está sugerindo

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma ESTILO ou por outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito para de que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepção de 1 processo justo." (Clique cá)

Sãeste ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio do anunciar de que Migalhas conta a partir de Este momento utilizando a participação do Muito mais um Fomentador do Direito:

Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado sem a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses do reclusão e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

1 - Nosso tema não é moderno para o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado sobre a questãeste em agosto do 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

De tratado com a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser desprovido o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste para apurar eventual abuso do autoridade na exibiçãeste do Cabral às câmeras de televisãeste, algemado por pfois e mãESTES, quando saiu de Benfica.

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique cá)

Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa Saiba Mais Aqui estratfoigia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato por um ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido o remédio heroico (e nãeste mal mera divergência do opiniões), em caso do recurso de que busque rever decisãeste do ato do relator, este instrumento indicado ficou sendo o agravo interno. (Clique aqui)

Mesmo sem reembolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia de que este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Recentemente divulgado, este índice de percepçãeste da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz desprovido agendamento pré especialmentevio. Presentemente, as salas do audiência e do espera do Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste com tanque Em excesso por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Bichara Eduardo Cunha Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração do consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste Acerca extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá de reembolsar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

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